Advocacia de apoio: como funciona e os benefícios para advogados e escritórios

A advocacia de apoio, que se diferencia da correspondência jurídica, representa, atualmente, importante modalidade de prestação de serviços jurídicos, por meio da realização de contratos de parceria entre advogados ou escritórios que necessitam de suporte em atividades específicas. 

O objetivo deste serviço é oferecer suporte especializado em várias etapas do processo judicial, desde a preparação de documentos, despachos com desembargadores e ministros, até a representação em audiências e realização de sustentação oral em nome do cliente.

Essa parceria estratégica permite a otimização de recursos, a ampliação da expertise jurídica e a melhoria na qualidade da atuação perante órgãos judiciais.

A advocacia de apoio em tribunais, especificamente, pode ser um diferencial na gestão de casos complexos e de alta importância.

Neste artigo, exploraremos como a advocacia de apoio funciona e quais são os benefícios de contar com o apoio de profissionais qualificados e especializados.

O que é a advocacia de apoio?

A advocacia de apoio é uma forma de prestação de serviços em que um advogado ou escritório de advocacia especializado em uma determinada área do Direito atua em parceria com outros advogados ou escritórios que necessitam de auxílio em atividades pontuais, porque não possuem a mesma expertise. 

Os principais exemplos de atividades que um advogado de apoio pode realizar são a realização de audiências, sustentações orais ou elaboração de recursos ou memoriais, principalmente no âmbito dos tribunais.

Diferenças entre advocacia de apoio e correspondência jurídica

Apesar de a advocacia de apoio e a correspondência jurídica apresentarem semelhanças, uma vez que, em geral, ambas as atividades são realizadas com o intuito de auxiliar um advogado ou um escritório de advocacia em uma certa demanda, possuem algumas diferenças.

A depender da tarefa a ser executada, a correspondência jurídica não precisa ser realizada, necessariamente, por um advogado, embora seja recomendável. Via de regra, se refere a demandas mais simples e pontuais, tais como a obtenção de cópias dos autos de um processo físico e o protocolo de peças processuais.

Assim, quando um correspondente jurídico é contratado, há uma demanda específica a ser cumprida, que não gera uma relação contínua e duradoura, mas sim um envolvimento temporário do advogado ou correspondente, que se limita a executar a tarefa solicitada.

A correspondência jurídica visa a, sobretudo, possibilitar que o advogado economize tempo e recursos com longos deslocamentos em situações nas quais a atividade pode ser realizada por um terceiro qualificado que atue na comarca em que tramita a ação.

Por outro lado, a advocacia de apoio é praticada exclusivamente por advogados e requer uma atuação especializada do profissional em área do Direito na qual atua há bastante tempo e é amplamente reconhecido por isso. Assim, pode, por exemplo, elaborar peças processuais, pareceres jurídicos, despachar com desembargadores e ministros ou realizar sustentação oral em sessões de julgamento realizadas nos tribunais de justiça.

Ao se especializar em uma área, desenvolver expertise e autoridade naquele tema, o advogado de apoio oferece um serviço altamente especializado, diferenciado e que proporciona uma chance de sucesso muito maior quando comparado aos demais profissionais.

Em alguns casos, dependendo das necessidades do serviço e da ação, a advocacia de apoio pode resultar, em comparação com a correspondência jurídica, em uma relação mais contínua e duradoura entre o advogado principal da causa e o advogado de apoio.

Em qual momento o advogado de apoio pode atuar?

O advogado de apoio pode atuar em diversas fases de um processo judicial. Antes mesmo do ajuizamento da ação, o advogado pode auxiliar, ou até mesmo elaborar, a petição inicial, bem como atuar no desenvolvimento de uma estratégia processual. Além disso, pode ser contratado para dar parecer jurídico, de direito processual ou material, para subsidiar a ação.

Posteriormente, o advogado de apoio pode, dentre outras atividades, dar suporte ao advogado principal nas fases de conhecimento e instrução do processo, de modo a: 

• acompanhar audiências, sejam elas de conciliação ou de instrução e julgamento;
• realizar pesquisa jurisprudencial;
• analisar documentos;
• auxiliar na formulação de estratégia processual;
• redigir ou auxiliar na redação de peças processuais e 
• despachar com o juiz em primeira instância.

Após a prolação de sentença, o advogado de apoio pode atuar, se for o caso, na elaboração de recursos, tais como embargos de declaração ou recurso de apelação, ou contrarrazões de recursos apresentados pela parte contrária.

Depois que o processo é remetido para os tribunais, a atuação do advogado de apoio ocupa uma posição ainda mais central, incluindo:

• elaborar memoriais;
• despachar com desembargadores ou ministros;
• acompanhar julgamentos; e
• realizar sustentação oral.

Dando o devido destaque que a advocacia de apoio possui neste acompanhamento em tribunais, que pode ser determinante para se obter êxito na fase recursal, trataremos melhor adiante sobre os respectivos serviços.

Quais os serviços prestados?

Contratar um advogado de apoio especializado para fornecer suporte técnico, estratégico e administrativo pode fazer toda a diferença nos resultados dos casos, garantindo uma atuação mais profissional e eficiente. A seguir, elencamos algumas das demandas oferecidas por estes profissionais.

Elaboração de recurso

No âmbito da advocacia de apoio, a elaboração de recurso consiste na contratação de escritório ou advogado parceiro para a redação de uma peça recursal específica, como, por exemplo, recurso de apelação em face de sentença julgada improcedente ou recurso de agravo de instrumento em face de decisão interlocutória cuja matéria esteja prevista no art. 1.015 do CPC/15.

O recurso é elaborado, em parceria com o advogado originário da causa, por profissional especializado, com ampla experiência em atuação nos tribunais, de modo a ampliar as chances de êxito do recurso.

Acompanhamento de recurso

O acompanhamento de recurso no âmbito do tribunal de segunda instância ou tribunais superiores (STJ e STF) se dá desde o momento da interposição do recurso até que ocorra o seu julgamento. Assim, os advogados de apoio acompanham todas as movimentações processuais e realizam as diligências necessárias para que a tramitação da demanda ocorra de forma célere e efetiva.

O acompanhamento de recurso proporciona uma segurança adicional ao advogado principal da causa, por meio da condução, de forma eficiente e estratégica, de todo o trâmite recursal. Desse modo, é possível antecipar possíveis adversidades e agir assertivamente na defesa dos direitos do cliente perante os órgãos judiciais competentes.

Elaboração de memorial

O memorial de recurso é uma peça processual que pode ser apresentada tanto pelo recorrente quanto pelo recorrido. Nele constam, de forma resumida, os principais argumentos que fundamentam a peça recursal ou a respectiva resposta, conforme a parte.

O memorial deve ser enviado, pelo advogado, ao Desembargador ou Ministro relator e aos demais que comporão a turma julgadora, antes da data da sessão de julgamento. O objetivo é dar destaque às razões pelas quais o recorrente quer obter a reforma da decisão recorrida ou então os motivos pelos quais o recorrido entende que a decisão deve ser mantida.

Os memoriais têm grande importância na persuasão dos julgadores e devem conter os fatos ou aspectos jurídicos que, na visão do advogado, não podem ser esquecidos no momento de julgamento do recurso. Para tanto, deve ser elaborado de forma concisa e clara e com a utilização de recursos gráficos e visuais para dar ênfase aos pontos mais relevantes da argumentação apresentada.

Despacho com desembargadores e ministros

No âmbito da atuação nos tribunais, o despacho com desembargadores e ministros é um momento crucial. Nessa etapa, o advogado conversa diretamente com os desembargadores, que atuam nos tribunais de segunda instância, ou com os ministros, que atuam nos tribunais superiores, a fim de chamar a atenção para os principais argumentos do processo e para os memoriais entregues.

No momento do despacho, o advogado deve atuar de forma estratégica a fim de influir no convencimento do magistrado e em sua tomada de decisão, deliberando sobre questões de alta complexidade jurídica ou até mesmo esclarecendo acerca de pontos tratados no recurso interposto.

A realização de despacho com os desembargadores ou ministros, conjuntamente com a elaboração de bons memoriais, pode contribuir muito para a obtenção de sucesso nos tribunais, sendo uma das principais atividades a ser realizada no âmbito da advocacia de apoio.

Representação na sustentação oral

A sustentação oral, que acontece perante o órgão colegiado nas sessões de julgamento, pode ser realizada pelo advogado de apoio e visa a reforçar as razões apresentadas no próprio recurso e no memorial escrito. É o momento em que o advogado pode defender o seu posicionamento, oralmente e em contato direto com os desembargadores ou ministros, logo antes de ocorrer o julgamento do recurso.

Assim, é de suma importância que o advogado tenha experiência na tribuna e saiba expor as suas ideias de forma clara e concisa, de modo a atrair a atenção dos julgadores e garantir que os argumentos expostos serão por eles considerados no momento decisivo.

Quais as vantagens da advocacia de apoio?

Existem várias vantagens na contratação da advocacia de apoio, dentre as quais destacam-se o suporte técnico e estratégico, a qualidade e abrangência do serviço jurídico prestado e a expertise em procedimentos específicos.

Um advogado de apoio especializado pode fornecer suporte técnico e estratégico em várias etapas do processo judicial. Este profissional pode ser contratado para elaborar memoriais, realizar despachos, sustentações e também pareceres que auxiliem na condução do caso, agregando expertise e autoridade ao advogado principal. 

Em relação à qualidade e abrangência da prestação do serviço jurídico em si, a advocacia de apoio possibilita a contratação de advogados altamente especializados em determinado tema ou demanda, o que eleva a qualidade do serviço realizado e as chances de êxito no processo ou recurso. Além disso, viabiliza que o advogado ou escritório passe a atuar profissionalmente em outros locais, aumentando a abrangência de seus serviços e, consequentemente, a sua carteira de clientes.

Ademais, os tribunais superiores possuem procedimentos específicos e técnicos que precisam ser seguidos rigorosamente para que os recursos sejam admitidos. Advogados de apoio especializados nessa esfera têm conhecimento detalhado sobre tais especificidades, garantindo que todos os requisitos sejam corretamente cumpridos e aumentando substancialmente as chances de sucesso. 

Como o meu escritório pode se beneficiar desses serviços?

Seja você um advogado iniciante no mercado, um escritório full service, de qualquer porte, ou um advogado especializado, todos podem se beneficiar ao utilizar a advocacia de apoio.

A partir da contratação de profissionais altamente especializados para a realização, de acordo com a demanda, de tarefas específicas, é possível garantir maior qualidade e aumentar a eficácia na condução de processos que demandam qualidade técnica elevada e contribuir para o aumento da credibilidade do seu escritório.

Diferenciais do CRON na advocacia de apoio

O escritório CRON Advocacia presta serviços de advocacia de apoio, sobretudo no âmbito da atuação em tribunais, realizando, por meio de advogados renomados, altamente qualificados e experientes, o acompanhamento de recursos nos Tribunais de Justiça, com foco no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

Os sócios e advogados do escritório realizam com frequência despachos com desembargadores e ministros e realizam a elaboração de recursos e de memoriais. 

Além do memorial escrito, o escritório elabora também memorial esquemático, com a utilização de recursos de visual law para contribuir para a qualidade da transmissão da informação. Ademais, quando pertinente, o escritório utiliza de recursos tecnológicos para uma comunicação eficaz com os julgadores.

As sustentações orais são realizadas por profissionais com ampla experiência na tribuna e excelente comunicação oral, além de, quando permitido, serem elaboradas apresentações visuais para acompanhar as sustentações, sobretudo no caso de sessões de julgamento realizadas por videoconferência.

As ferramentas utilizadas pelo CRON Advocacia, aliadas ao nível técnico de seus profissionais, possibilita uma atuação técnica qualificada no âmbito do acompanhamento de ações ou recursos em tribunais.

Conclusão

A advocacia de apoio traz, atualmente, uma enorme gama de serviços que podem ser contratados por escritórios parceiros a fim de se ampliar e melhorar os serviços jurídicos oferecidos aos seus clientes.

Ela consiste na contratação de advogados especializados para realizar tarefas específicas e estratégicas, tais como a elaboração e acompanhamento de um recurso, despachos com ministros e desembargadores e elaboração de memorial. Assim, é possível elevar a qualidade do serviço realizado e, consequentemente, as chances de êxito no processo ou recurso e ampliar, territorialmente e em termos de matéria jurídica, a atuação do seu escritório.

O escritório CRON Advocacia, reconhecido pelos seus diferenciais e expertise na atuação em tribunais, exemplifica o potencial e os benefícios de uma advocacia de apoio eficiente e especializada.

Se você tem dúvidas ou precisa de orientação sobre a advocacia de apoio ou gostaria de conhecer melhor os nossos serviços, entre em contato conosco. 

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