Virada tecnológica contratual: do Contrato Eletrônico aos Smarts Contracts
A crescente digitalização trouxe mudanças ao conceito e validade jurídica de contratos. Veja as implicações na assinatura e a evolução dos smart contracts com blockchain, garantindo maior segurança e automação.
A importância de memoriais e despachos com julgadores para as decisões judiciais
Entenda como a elaboração de memoriais jurídicos e o ato de despachar com os julgadores podem ser a solução para garantir que seu caso receba a devida atenção de ministros, desembargadores e juízes.
Discussão sobre a gratuidade de justiça: Dierle Nunes e outros advogados avaliam exigências documentais e riscos de injustiça
A gratuidade de justiça, e seu rigor na concessão, é tema de artigo de Paulo Batistella, com contribuições de nosso sócio Dierle Nunes e outros advogados. Confira!
É possível usucapir imóvel recebido de herança e dividido com outros herdeiros?
A usucapião por herdeiros permite regularizar a posse prolongada e exclusiva de imóveis herdados. Conheça os requisitos legais, desafios, benefícios e o que fazer para garantir ou evitar a usucapião do imóvel.
Como o contrato de namoro pode proteger seu relacionamento? Conheça seus requisitos e benefícios jurídicos
O contrato de namoro ajuda a definir a relação de um casal e a prevenir conflitos jurídicos, especialmente em relação à união estável. Saiba como funciona, os requisitos necessários e os benefícios em adotá-lo.
Neutralidade de Rede, Zero-Rating e Direito Internacional Digital
A Neutralidade de Rede busca garantir igualdade no tratamento dos dados na internet. Saiba como o Zero-Rating pode comprometer esse princípio, assim como os aspectos legais e sociais dessa prática controversa.
