Direito Digital: desafios e transformações na Era da Virada Tecnológica do Direito
O Direito Digital surge como uma resposta às novas circunstâncias trazidas pelo ambiente digital, ressignificando institutos já existentes em outras áreas do Direito, ou seja, trata-se de uma normatização interdisciplinar das diversas áreas já existentes dentro da nova realidade digital.
Testamento e sucessão internacional: como dispor de bens no Brasil e no exterior?
O testamento é uma forma simples e direta de planejamento sucessório. Entenda a legislação aplicável e os procedimentos para garantir a validade desses documentos no Brasil e no exterior.
Inventário extrajudicial: Resolução CNJ amplia possibilidades para realizar procedimento em cartório também com herdeiro menor ou incapaz
A Resolução nº 35/2007 do CNJ agora permite o inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor ou incapaz, desde que haja consenso entre os herdeiros e manifestação favorável do Ministério Público. Entenda como funciona, os custos, documentos necessários e como evitar atrasos e multas.
Reforma do Código Civil de 2024: modernização dos Direitos Reais e da Usucapião
A Reforma do Código Civil de 2024 moderniza os Direitos Reais, destacando as diversas modalidades de usucapião, simplificando procedimentos e ajustando a legislação às novas realidades sociais e tecnológicas, com foco na segurança jurídica.
Planejamento sucessório de criptoativos e herança digital
Exploramos as melhores práticas de planejamento sucessório para criptoativos, ajudando você a entender como proteger seus ativos digitais e garantir que sejam herdados conforme seus desejos.
O uso de redes sociais na intimação de Elon Musk: análise jurídica sobre a decisão de Alexandre de Moraes
O caso de intimação de Elon Musk pelo X é tema de artigo publicado no ConJur, com contribuições de nosso sócio Dierle Nunes e outros especialistas. Confira!
