O universo jurídico nunca esteve tão complexo e segmentado. A crescente especialização das áreas do direito tornou praticamente impossível para um único profissional dominar todos os ramos do conhecimento jurídico. Nesse cenário, a parceria entre advogados surge como uma estratégia inteligente e necessária. Em vez de concorrentes, colegas de profissão se tornam aliados, unindo forças para oferecer um serviço mais completo e de alta qualidade.
O Direito Imobiliário e os Direitos Reais são exemplos claros dessa complexidade. Ações que envolvem compra e venda de imóveis, usucapião, regularização fundiária ou disputas de posse e propriedade exigem um nível de conhecimento técnico profundo e atualizado. É aqui que um especialista pode ser o seu parceiro estratégico, complementando sua atuação e fortalecendo seu escritório, por meio da advocacia de apoio, sem que você precise renunciar a seu cliente ou perder a autonomia de seu trabalho.
Por que alguns casos exigem apoio especializado
Alguns processos, especialmente nas áreas de Direito Imobiliário e Direitos Reais, se destacam por sua alta complexidade. Tópicos como a tese de usucapião familiar, a retificação de registro imobiliário em caso de georreferenciamento ou a regularização de áreas rurais de posse, por exemplo, demandam um conhecimento técnico que vai muito além do estudo puro e simples da legislação.
São casos que envolvem uma série de nuances, como a análise de plantas e memoriais descritivos, a leitura de matrículas e registros antigos, e a compreensão de procedimentos cartorários e de órgãos ambientais.
Conduzir um caso como esses sem o domínio técnico profundo pode levar a riscos graves, tanto para o advogado quanto para o cliente. A falta de conhecimento de uma tese específica pode significar a perda de um direito, um atraso desnecessário no processo ou até mesmo a inviabilização de um acordo. O impacto na segurança jurídica e, consequentemente, no resultado para o cliente, pode ser desastroso.
A parceria com um advogado especialista em Direito Direito Imobiliário e Direitos Reais não apenas evita esses riscos, como também agrega valor estratégico ao caso. O suporte técnico de quem já enfrentou situações semelhantes oferece maior previsibilidade de resultado, permite antecipar exigências de cartórios e tribunais e assegura que cada etapa do processo seja conduzida com eficiência e segurança.
Assim, o advogado que conta com esse apoio transmite mais credibilidade ao cliente e garante soluções jurídicas consistentes mesmo diante de cenários complexos.
O valor da parceria entre advogados no Direito Imobiliário
Ao estabelecer uma parceria entre advogados, ou mesmo uma parceria entre escritórios de advocacia, você tem o apoio de um profissional e uma equipe focada em uma área específica, o que gera vantagens imediatas:
- Transferência de conhecimento e experiência prática: a expertise de um advogado especialista em Direito Imobiliário e Direitos Reais em casos semelhantes pode otimizar a sua atuação, encurtar caminhos e evitar erros.
- Acesso a estratégias jurídicas testadas: a experiência em ações possessórias, por exemplo, permite o acesso a teses e estratégias já validadas, aumentando as chances de sucesso do seu cliente.
- Atuação em outras localidades: um especialista com sede na capital pode conduzir diligências, participar de audiências ou fazer sustentações orais que seriam onerosas ou inviáveis para um profissional do interior. Isso amplia a sua capacidade de atender clientes em diferentes regiões de Minas Gerais e do Brasil.
- Maior confiança e segurança: com o apoio de um advogado parceiro, você ganha a confiança necessária para assumir casos de maior complexidade e valor econômico, sem ter que se arriscar em áreas que não domina completamente.
Além desses pontos, a parceria também fortalece a imagem profissional perante o cliente. Quando ele percebe que há uma rede de advogados trabalhando de forma integrada, com diferentes especializações e competências, sua confiança no serviço prestado aumenta. Isso gera não apenas melhores resultados jurídicos, mas também fidelização e possibilidade de novas indicações, transformando a parceria em um diferencial competitivo no mercado da advocacia imobiliária.
Formas de atuação conjunta
A parceria na advocacia não se limita a um único formato. Ela pode ser moldada de acordo com a necessidade do caso e a preferência dos profissionais. Os principais tipos de serviço que podem ser objeto de uma parceria são:
- Atuação em segunda instância: a advocacia de apoio em tribunais pode incluir elaboração de memoriais, recursos e sustentações orais, especialmente no TJMG e tribunais superiores, que exigem uma visão estratégica e aprofundada dos casos.
- Despachos em segunda instância: o despacho com Desembargadores ajuda a chamar atenção para algum ponto específico do processo.
- Ações complexas: condução de ações possessórias e reivindicatórias, que demandam muito conhecimento em direitos reais, ou de retificações de registro e usucapião, que exigem expertise em procedimentos cartorários.
- Diligências específicas na capital: realização de procedimentos burocráticos, consultas a órgãos públicos ou acompanhamento de processos em instâncias superiores, reduzindo o custo e o tempo de deslocamento.
- Pareceres técnicos especializados: elaboração de análises aprofundadas sobre questões jurídicas complexas, oferecendo um embasamento sólido para a condução do seu caso.
- Consultoria preventiva: análise de contratos e transações imobiliárias para evitar problemas futuros.
Formalização da parceria entre advogados
A parceria entre advogados é legalmente permitida, inclusive com remuneração pela indicação de clientes, desde que não haja vínculo empregatício. A Lei 14.365/22, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), trouxe mais segurança e clareza para essa relação.
E, assim como em qualquer negócio, para garantir uma parceria transparente e segura, a sua formalização é essencial. A seguir elencamos os principais pontos do contrato de parceria.
Contrato de parceria entre advogados
Um contrato de parceria entre advogados é a peça-chave para o sucesso da colaboração. Ele não apenas formaliza a relação, mas também protege ambas as partes. Os principais pontos que devem ser abordados no contrato são:
- Objeto da parceria: a descrição clara do escopo do trabalho a ser realizado.
- Responsabilidades: a delimitação das obrigações de cada advogado no caso.
- Confidencialidade: a garantia de sigilo sobre as informações do cliente e do processo.
- Divisão de honorários advocatícios: a forma como a remuneração será partilhada.
- Vigência e rescisão: as condições para o término da parceria.
Parceria entre advogados: porcentagem
A divisão de honorários advocatícios deve ser justa e proporcional à contribuição de cada profissional no caso. O ideal é que a porcentagem seja definida de comum acordo, levando em consideração a complexidade do trabalho, o tempo dedicado e a responsabilidade de cada um. É fundamental que esse acordo seja documentado no contrato de parceria para evitar futuros desentendimentos.
Conclusão
A advocacia moderna exige colaboração. Em vez de atuar de forma isolada, os advogados podem se unir para oferecer um serviço mais completo, seguro e eficiente. As parcerias jurídicas, especialmente em áreas complexas como o Direito Imobiliário e os Direitos Reais, não são apenas uma conveniência, mas uma necessidade para quem busca se destacar no mercado.
Ao estabelecer uma parceria entre advogados de forma estratégica, você não apenas resolve as demandas complexas de seus clientes, mas também fortalece o seu próprio escritório, ampliando suas possibilidades de atuação e gerando mais valor para a sua advocacia.
Está pronto para explorar o potencial de uma parceria estratégica e levar sua atuação a um novo patamar? Se você quer fortalecer sua atuação profissional com o apoio de um advogado especialista em direito imobiliário, entre em contato conosco para conhecer melhor os nossos serviços.Caso tenha gostado do conteúdo, acompanhe as nossas redes sociais (Instagram e LinkedIn) e fique por dentro de todas as novidades do escritório.
Marcelo Camara
Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor de Direitos Reais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
